Você pagou pela terra. Isso te faz dono dela?
Na teoria, sim. Na prática do Registro de Imóveis, não — pelo menos não ainda.
É uma cena que se repete todo dia no Brasil rural: alguém descobre, na pior hora possível — vendendo, buscando crédito, ou abrindo um inventário — que a “escritura” que existe é da fazenda inteira, registrada em nome de outra pessoa. O que essa pessoa tem, de verdade, é um contrato particular de compra e venda de uma fração. O famoso contrato de gaveta.
Isso não é exceção — é a regra em boa parte do país. E o pior: a maioria das pessoas nessa situação não sabe nem por onde começar a resolver, nem que existe um caminho técnico e jurídico claro para isso. É exatamente esse caminho que este guia mostra.